Direito da Família

• Divórcio: Seja de forma consensual (amigável) em cartório ou na justiça, ou litigiosa (com disputa entre o casal).

• Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Formalização ou término da união, com a partilha de bens.

• Pensão Alimentícia: Fixação, revisão (para aumentar ou diminuir o valor) ou execução (cobrança de valores atrasados) da pensão para filhos ou ex-cônjuge.

• Guarda de Filhos: Definição da guarda compartilhada ou unilateral e regulamentação do regime de convivência (visitas).

• Partilha de Bens: Divisão do patrimônio do casal após o fim do casamento ou da união estável.

• Investigação e Negatória de Paternidade: Ações para confirmar ou questionar o vínculo de paternidade.

• Inventário e Partilha de Herança: Procedimento necessário para formalizar a transferência dos bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros.

• Testamentos: Elaboração, anulação ou cumprimento de um testamento.

• Adoção: Processo judicial para adotar uma criança ou adolescente.

• Medidas Protetivas: Pedidos de urgência em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha).

• Alienação Parental: Atos para combater a prática de um genitor que tenta denegrir a imagem do outro perante o filho.

• Planejamento Sucessório: Organização em vida da herança por meio de testamentos, doações ou holdings familiares para evitar conflitos futuros.

• Interdição e Curatela: Processo para nomear um responsável legal (curador) para uma pessoa que não pode mais gerir seus próprios atos e bens.

• Entre outras atuações...

O Direito de Família trata das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem delas. É uma área que exige não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade para lidar com momentos delicados e de grande transformação na vida das pessoas. Nossa atuação visa buscar soluções justas e pacíficas para conflitos familiares, sempre com foco na proteção dos interesses dos envolvidos, especialmente crianças e adolescentes. Já o Direito das Sucessões organiza a transferência do patrimônio de uma pessoa após seu falecimento para seus herdeiros.

Entendemos que as questões familiares são carregadas de emoção. Por isso, nosso trabalho combina rigor técnico com uma abordagem humana e conciliadora, buscando sempre que possível o consenso para minimizar o desgaste emocional e financeiro. Para as sucessões, atuamos de forma preventiva com planejamento sucessório, ou de forma contenciosa, garantindo que a vontade do falecido e os direitos dos herdeiros sejam rigorosamente respeitados.

Situações em que o Advogado atuante no Direito da Família pode te ajudar: